Última atualização: Dezembro de 2025.

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Prezado cliente,

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Estes Termos e Condições aplicam-se às compras feitas em Bahá'í Art, doravante denominada "Loja", e do uso de seu website — https://bahai.art.br. Ao navegar e comprar em nosso site, você (cliente/usuário) concorda com as condições descritas abaixo.

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1. Dados da Empresa
Razão Social: Angelita Maria Andrade
CNPJ: 58.973.024/0001-07
Endereço: ua Eduardo Benjamin Hosken, 173 Londrina PR Cep 86020-440
E-mail de Contato: ita.andrade@bahai.art.br

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2. Natureza dos Produtos Artesanais
As obras apresentadas e vendidas no website da Loja são criadas e produzidas manualmente, o que as torna únicas. Por isso, você afirma que está ciente de e concorda com com pequenas variações nas cores, texturas, dimensões e acabamentos entre a foto exibida no site e a obra física recebida. Você compreende que Isso não configura defeito de fabricação, mas sim uma característica inerente ao processo artesanal.

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3. Prazos de Produção e Entrega
Diferente de produtos industrializados, muitas das obras apresentadas e vendidas no website da Loja são produzidas após realizada a sua compra. O prazo de produção é de 5 dias úteis por obra, exceto se explicitamente for informado que a obra se encontra disponível para "Pronta Entrega". Os prazos de envio variam de acordo com a sua localização. Para destinos nacionais, no Brasil, o prazo varia de 1 a 5 dias úteis. Para destinos internacionais, especificamente nos países da União Europeia, Estados Unidos e Canadá, o prazo varia de 5 a 10 dias úteis, excluindo eventuais retenções aduaneiras no país de destino. Os prazos informados aqui são contados a partir da confirmação do pagamento da compra.

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4. Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento no Brasil: cartões de crédito Visa, Mastercard, Amex, JCB, Diners, Discover e Hypercard, além de pagamento via PIX.
Aceitamos as seguintes formas de pagamento internacional, na União Europeia, Estados Unidos e Canadá: PayPal.

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5. Trocas e Devoluções
Nossa política segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil:
A. Direito de Arrependimento. O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra. O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso ou danos. O reembolso será feito no valor integral (produto + frete).​
B. Produtos com Defeito. Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente tem o prazo de [30 ou 90] dias para entrar em contato. Atenção: Variações naturais do trabalho artesanal (citadas no item 2) não são consideradas defeitos. Não trocamos produtos danificados por mau uso.

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6. Cuidados com o Produto
Por se tratarem de peças artesanais, alguns itens podem exigir cuidados especiais (ex: não lavar na máquina, não expor ao sol, etc.). A Loja não se responsabiliza por danos causados pelo não cumprimento das instruções de uso e conservação enviadas com o produto ou descritas no site.

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7. Propriedade Intelectual
Todas as fotos, textos, logotipos e designs presentes neste site são de propriedade de Bahá'í Art. É proibida a cópia, distribuição ou uso indevido das imagens sem autorização prévia.
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8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.

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9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Londrina para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos e Condições.